TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site calmya.com.br. Ao acessar e utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estas condições. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site. Consulte esta página regularmente, pois os Termos podem ser atualizados.

2. Objeto

A Calmya é uma loja virtual dedicada à curadoria e à venda de produtos voltados ao bem-estar, ao autocuidado, ao conforto e ao ritual noturno feminino. As informações disponíveis têm caráter informativo e comercial.

3. Cadastro do usuário

Algumas funcionalidades e a finalização de compras podem exigir cadastro. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela guarda de seu login e senha. A utilização de dados falsos poderá resultar na suspensão ou no cancelamento do cadastro.

4. Responsabilidades do usuário

O usuário concorda em utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação. É vedado: violar direitos de terceiros; inserir conteúdo malicioso; tentar acessar áreas restritas; utilizar o site para fins ilícitos; e copiar conteúdos sem autorização.

5. Produtos, preços e disponibilidade

A Calmya empenha-se em manter informações, descrições e preços corretos e atualizados, mas eventuais imprecisões ou erros tipográficos podem ocorrer. A Calmya reserva-se o direito de corrigir tais informações e de alterar preços e condições a qualquer momento, sem prejuízo dos pedidos já confirmados.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marcas, logotipos, layout, gráficos e demais materiais — é de propriedade da Calmya ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de direito autoral e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia e expressa.

7. Limitação de responsabilidade

A Calmya empenha-se para manter o site disponível e funcional, mas não garante funcionamento ininterrupto ou isento de falhas, podendo ocorrer interrupções técnicas ou instabilidades decorrentes de fatores externos. A Calmya não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado da plataforma.

8. Links externos

O site pode conter links para plataformas de terceiros. A Calmya não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observa a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

11. Alterações

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. O uso contínuo do site após as alterações representa concordância com a versão vigente.